Fiscalização do frete será reforçada pelo governo

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O governo federal deve anunciar, na manhã desta quarta-feira (18), um pacote de medidas para reforçar a fiscalização do piso mínimo do frete e aplicar punições mais rigorosas a empresas que descumprirem a regra. A apresentação ocorrerá no Ministério dos Transportes, com participação do ministro Renan Filho e do diretor-geral da ANTT, Guilherme Sampaio.

A iniciativa faz parte de um esforço do Executivo para evitar uma nova paralisação de caminhoneiros, diante da alta no preço do diesel.

O piso mínimo do frete criado após a Greve dos caminhoneiros de 2018 define valores mínimos obrigatórios para o transporte de cargas, considerando fatores como distância, tipo de carga e número de eixos, com o objetivo de evitar prejuízos aos motoristas.

Segundo fontes do governo, o pacote deve incluir a suspensão imediata do registro de empresas que desrespeitarem a tabela, além da cassação em caso de reincidência. Também está prevista a divulgação pública dos principais infratores e a intensificação da fiscalização, com monitoramento integral das transportadoras reincidentes.

De acordo com o Ministério dos Transportes, a baixa efetividade da fiscalização atual tem permitido o pagamento de fretes abaixo do mínimo estabelecido, cenário que o governo pretende reverter para atender uma das principais demandas da categoria.

Em relação ao diesel, apesar da recente desoneração federal que zerou as alíquotas de PIS e Cofins, o impacto pode ser limitado sem a redução do ICMS pelos estados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pediu aos governadores que diminuam o imposto, mas enfrenta resistência devido às perdas de arrecadação.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que deve se reunir com representantes estaduais para reforçar o pedido. Integrantes da equipe econômica avaliam que, sem essa colaboração, o preço do diesel deve continuar elevado, aumentando a insatisfação dos caminhoneiros e o risco de uma nova greve.

Fonte: G1