Moraes nega nova domiciliar a Bolsonaro

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na decisão, o magistrado afirmou que não estão presentes os requisitos excepcionais que justificariam a concessão de prisão domiciliar humanitária. Segundo ele, houve reiterados descumprimentos de medidas cautelares ao longo da ação penal, incluindo tentativa de fuga e rompimento do monitoramento eletrônico.

Moraes também destacou que a perícia médica oficial concluiu que o ambiente prisional é adequado às necessidades de saúde do ex-presidente, garantindo respeito à dignidade da pessoa humana. De acordo com o ministro, o relatório aponta que as condições de cumprimento da pena são plenamente satisfatórias.

A decisão foi tomada após Bolsonaro passar por avaliação da Polícia Federal (PF), depois de ser transferido da Superintendência da corporação, em Brasília, para a chamada Papudinha unidade localizada no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.

O ministro ressaltou ainda que Bolsonaro mantém uma agenda intensa de visitas, inclusive de parlamentares e outras lideranças políticas, o que, segundo ele, reforça os laudos médicos que atestam boa condição de saúde física e mental.

A perícia da PF indicou que, apesar de o ex-presidente apresentar quadro clínico de alta complexidade, não há, neste momento, necessidade de transferência para atendimento hospitalar. Moraes afirmou que a unidade prisional dispõe de acompanhamento médico contínuo, sessões de fisioterapia, possibilidade de atividades físicas e assistência religiosa, além de permitir visitas de familiares e aliados políticos.

Por fim, o ministro declarou que a prisão preventiva foi determinada exclusivamente em razão da conduta atribuída ao ex-presidente, especialmente pela violação do equipamento de monitoramento eletrônico com a suposta intenção de fuga.

Fonte: G1