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| Foto reprodução: G1 |
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), deve se reunir nesta quarta-feira (17) com líderes partidários para discutir a possibilidade de cassar o mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) por decisão da Mesa Diretora, sem submeter o caso ao plenário da Casa.
Segundo interlocutores de Motta, a estratégia é considerada a mais adequada após o desfecho do processo envolvendo a deputada Carla Zambelli (PL-SP). Na ocasião, Zambelli conseguiu votos suficientes no plenário para preservar o mandato, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a decisão dos deputados e determinou a cassação. Antes do cumprimento da ordem judicial, a parlamentar renunciou.
No entendimento da cúpula da Câmara, repetir o rito tradicional com votação em plenário poderia provocar um novo confronto institucional com o STF. Avaliações internas indicam que Ramagem teria chances reais de obter apoio dos colegas e manter o mandato na Casa, o que abriria caminho para uma nova intervenção do Supremo, nos moldes do caso Zambelli, obrigando a Mesa Diretora a cumprir a decisão judicial de cassação.
A defesa de que o caso seja decidido diretamente pela Mesa ganhou força após a fuga de Alexandre Ramagem para evitar a prisão, depois de ter sido condenado, na ação penal relacionada à tentativa de golpe, a 16 anos de reclusão.
Além do caso Ramagem, Hugo Motta pretende tratar, na mesma discussão, da perda do mandato do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que ultrapassou o limite de um terço de faltas permitido pelo regimento da Câmara.
De acordo com interlocutores do presidente da Casa, a situação de Eduardo Bolsonaro se enquadra em uma regra objetiva. “É uma norma regimental. A perda de mandato por excesso de faltas é automática, e a Mesa Diretora não pode desrespeitar o regimento”, afirmou um aliado de Motta.
Fonte: G1
