Isenção do Enem começa dia 13

Junior Santos
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Isenção do Enem começa dia 13
Foto reprodução: Agência Brasil

Os estudantes que desejam solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio 2026 já têm data definida: o pedido poderá ser feito entre os dias 13 e 24 de abril, por meio da Página do Participante. O acesso deve ser realizado utilizando a conta única da plataforma Gov.br.

O mesmo prazo vale para candidatos que faltaram ao exame na edição anterior e precisam justificar a ausência para garantir a gratuidade neste ano.

As orientações completas estão em edital divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira no início de abril. Já o período oficial de inscrições do exame ainda será anunciado pelo Ministério da Educação.
Quem pode solicitar a isenção

De acordo com o Inep, têm direito ao benefício:Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
Quem cursou todo o ensino médio em escola pública ou como bolsista integral em escola privada, com renda familiar de até um salário mínimo e meio;
Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais;
Beneficiários do programa Pé-de-Meia.

Mesmo quem se enquadra nos critérios precisa fazer a solicitação, já que a isenção não é concedida automaticamente. No caso dos inscritos no CadÚnico, é essencial que os dados estejam atualizados, sob risco de ter o pedido negado.
Resultados e recursos

O resultado preliminar das solicitações será divulgado em 8 de maio. Quem tiver o pedido indeferido poderá recorrer entre os dias 11 e 15 do mesmo mês. A lista final, após análise dos recursos, será publicada em 22 de maio.
Inscrição continua obrigatória

O Inep reforça que conseguir a isenção não garante a participação no exame. Todos os candidatos, isentos ou não, deverão realizar a inscrição posteriormente, dentro do prazo que será divulgado.
Importância do Enem

O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sistema de Seleção Unificada, o Programa Universidade para Todos e o Fundo de Financiamento Estudantil.

Além disso, desde 2025, o exame voltou a permitir a certificação do ensino médio para participantes com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida. As notas também podem ser usadas em universidades de Portugal conveniadas ao Inep.

Fonte: Agência Brasil

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