TCU investiga atrasos em repasses para diálise no SUS

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O Tribunal de Contas da União abriu uma investigação para apurar atrasos no repasse de recursos destinados a clínicas de hemodiálise que atendem pelo Sistema Único de Saúde. A medida foi tomada após denúncias de que a demora nos pagamentos pode comprometer a continuidade do tratamento de pacientes com doença renal crônica, que dependem da terapia para sobreviver.

A apuração teve início a partir de um caso envolvendo a Prefeitura de Goiânia, onde clínicas relataram atraso no recebimento de valores já enviados pelo governo federal. Segundo o tribunal, há indícios de que o problema não é isolado, com situações semelhantes sendo investigadas em outros estados, como Roraima e Tocantins. Diante disso, o TCU decidiu unificar os processos em uma investigação de alcance nacional.

Entidades do setor reforçam a gravidade do cenário. A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante aponta que os atrasos são frequentes e vêm aumentando, gerando pressão financeira nas clínicas. Em muitos casos, mesmo após o repasse federal, os valores levam mais de 60 dias para chegar às unidades, obrigando os gestores a recorrer a empréstimos para manter o funcionamento.

Já a Sociedade Brasileira de Nefrologia alerta que os impactos vão além das finanças. Segundo especialistas, a irregularidade nos pagamentos pode comprometer o atendimento, afetando desde a compra de insumos até o pagamento de profissionais de saúde. Hoje, o Brasil tem mais de 173 mil pacientes em diálise, sendo a maioria atendida pelo SUS.

Outro fator que agrava a situação é o subfinanciamento. Estudos indicam que o custo médio de uma sessão de hemodiálise é superior ao valor pago pelo SUS, gerando um déficit que pressiona ainda mais as clínicas principalmente porque cerca de 94% dos serviços são realizados por unidades privadas conveniadas ao sistema público.

Em resposta, o Ministério da Saúde afirmou que os repasses federais estão sendo feitos regularmente e destacou que a responsabilidade pelos pagamentos às clínicas é compartilhada entre União, estados e municípios. A pasta também anunciou um reajuste no valor pago por sessão, como tentativa de amenizar os impactos no setor.

A investigação do TCU busca esclarecer se há falhas na cadeia de repasses e garantir que os recursos cheguem de forma adequada às clínicas, evitando riscos ao atendimento de milhares de pacientes em todo o país.

Fonte: G1