 |
| Imagem ilustração Gráfico Print Screen - Brasil 61 |
Mulugú no Ceará está entre as 29 cidades bloqueadas de receber o fundo
A segunda parcela de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferida aos cofres de Sobral nesta sexta-feira (20). O município cearense receberá o valor de R$ 799.585,70.
O montante total a ser partilhado nacionalmente chega a R$ 1,3 bilhão, valor 14% superior ao repassado no mesmo período de 2025, quando os municípios receberam aproximadamente R$ 1,2 bilhão.
O que é o FPM
Municípios bloqueados
- Alagoas: Messias
- Bahia: Casa Nova, Coração de Maria, Manoel Vitorino, Ubatã
- Ceará: Mulungu
- Goiás: Anicuns
- Maranhão: Bacabeira, Guimarães, Igarapé Grande
- Minas Gerais: Alfenas, Nova Lima
- Paraíba: Cacimbas, Juarez Távora, Seridó
- Piauí: São Braz do Piauí
- Rio de Janeiro: Resende, Rio das Flores, Silva Jardim
- Rio Grande do Norte: Afonso Bezerra, Canguaretama
- Rio Grande do Sul: Jaguarão, Pelotas, São Francisco de Paula
- Santa Catarina: Brusque, Santo Amaro da Imperatriz
- Sergipe: Pacatuba
Municípios que aparecem na lista de bloqueados não podem movimentar os recursos do FPM até que regularizem sua situação junto ao governo federal, geralmente relacionada a pendências como dívidas com a União, falta de prestação de contas ou descumprimento de exigências legais. Consulta completa dos municípios aqui!
Repasses no estado
No Ceará, além de Sobral, os demais municípios também recebem os repasses de acordo com seus coeficientes individuais. Vale destacar que o município de Mulungu, na região do Maciço de Baturité, aparece na relação de bloqueados e, portanto, não terá acesso aos recursos desta parcela até a regularização de sua situação.Em todo o país, os municípios do estado de São Paulo receberão cerca de R$ 169 milhões, o maior volume entre as unidades da federação. Na outra ponta, os municípios de Roraima partilham o menor montante, que soma pouco mais de R$ 1 milhão.
Perspectivas
O especialista em orçamento Cesar Lima explica que o resultado interrompe uma sequência de quedas no valor dos repasses registrada nos últimos decêndios. Segundo ele, o aumento garante certo fôlego aos municípios diante das tensões e incertezas relacionadas às regras da nova faixa de isenção do Imposto de Renda.“O que podemos destacar agora neste decêndio é que ele vem com um resultado maior do que o ano passado, quebrando uma série de quedas nos decêndios anteriores. Pode ser um êxito em relação à taxação de 10% extra sobre as pessoas que recebem mais de R$ 50 mil por mês, sobre as grandes fortunas, ou pode ser uma sazonalidade. Esperemos que seja realmente um êxito e que, daqui para frente, esses números se confirmem”, destaca.
Com o repasse, a Prefeitura de Sobral reforça o caixa municipal para investimentos e despesas correntes.
O valor destinado a cada município varia conforme o número de habitantes e é atualizado anualmente com base nos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
NOTÍCIAS DE SOBRAL:
Fonte: Brasil 61
