Moraes e Dino votam para manter Bolsonaro preso na Papudinha

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Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta quinta-feira (5) para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”, localizado no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A Primeira Turma do STF iniciou julgamento, em plenário virtual, para decidir se mantém a decisão do relator Alexandre de Moraes que negou um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.

A análise deve ser concluída ainda na noite desta quinta-feira. Além de Moraes e Flávio Dino, também participam da votação os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A tendência é que o colegiado confirme o entendimento do relator.

Esta é a primeira vez que a Primeira Turma avalia o pedido de prisão domiciliar. Até então, a análise havia sido feita apenas por Moraes. Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado em 2022.

Na solicitação ao Supremo, os advogados argumentaram que o ex-presidente apresenta um quadro de saúde delicado, com doenças graves, e que por isso deveria cumprir a pena em casa.

Ao negar o pedido, Moraes destacou que perícia médica da Polícia Federal concluiu que, apesar de Bolsonaro ter um quadro clínico considerado de alta complexidade, não há necessidade de transferência para atendimento hospitalar neste momento.

O ministro também ressaltou que a prisão domiciliar é uma medida excepcional e afirmou que o ex-presidente não atende aos requisitos para o benefício. Segundo a decisão, houve registro de tentativas de fuga durante o período de prisão preventiva, incluindo tentativa de violação da tornozeleira eletrônica.

Ainda de acordo com Moraes, a unidade prisional oferece estrutura e adaptações necessárias para atender às condições de saúde do ex-presidente, garantindo o acompanhamento médico adequado.

Fonte: G1