Foto reprodução: Diário do Nordeste
Indicado ao Oscar 2026, o filme “O Agente Secreto”, dirigido por Kleber Mendonça Filho e estrelado por Wagner Moura, foi produzido com orçamento total de R$ 28 milhões. De acordo com a Agência Nacional do Cinema (Ancine), o valor foi dividido entre Brasil, França, Alemanha e Holanda.
Do montante total, R$ 13,5 milhões correspondem à cota brasileira. Desse valor, R$ 7,5 milhões vieram do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), vinculado à Ancine, por meio de edital aprovado em 2023. O restante foi composto por aportes privados, incluindo recursos provenientes da Condecine contribuição paga por empresas do setor audiovisual, como emissoras de TV e exibidores além de valores do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) e receitas relacionadas a concessões, segundo o g1.
A etapa de comercialização do longa custou cerca de R$ 4 milhões. Desse total, o FSA participou com R$ 750 mil, enquanto aproximadamente R$ 3 milhões foram captados por meio da Lei do Audiovisual. Essa legislação permite que pessoas físicas e jurídicas destinem parte do Imposto de Renda devido a projetos audiovisuais previamente aprovados pela Ancine, com possibilidade de dedução fiscal de até 6%.
Não houve recursos da Lei Rouanet
Apesar de informações que circulam nas redes sociais, “O Agente Secreto” não recebeu verbas da Lei Rouanet, oficialmente chamada de Lei Federal de Incentivo à Cultura. A legislação não contempla o financiamento de longas-metragens comerciais. No campo audiovisual, seu escopo se restringe a festivais de cinema, documentários e produções de curta e média-metragem.
A Lei Rouanet opera por meio de renúncia fiscal: o governo autoriza a captação de recursos junto à iniciativa privada, permitindo que patrocinadores destinem parte do imposto devido a projetos culturais aprovados. Não há repasse direto de recursos públicos a artistas.
Podem captar recursos via Lei Rouanet projetos nas áreas de:
Artes cênicas (teatro, dança, circo, ópera e mímica);
Música (concertos sinfônicos, música instrumental, erudita, coral e popular);
Artes visuais (exposições de pintura, escultura, fotografia, design e grafite);
Humanidades (literatura, edição de livros, feiras e ações de incentivo à leitura).
Como funciona o Fundo Setorial do Audiovisual
Criado pela Lei nº 11.437/2006, o Fundo Setorial do Audiovisual é um mecanismo de investimento voltado ao fortalecimento da produção brasileira. Os recursos são distribuídos, majoritariamente, por meio de chamadas públicas com critérios técnicos específicos.
Entre os parâmetros avaliados estão a qualidade artística da obra, a experiência dos profissionais envolvidos, o impacto cultural, o potencial de mercado e a adequação orçamentária.
O edital vencido por “O Agente Secreto” tinha como foco o apoio a produções independentes destinadas às salas de cinema, com distribuição também realizada por empresas independentes.
Fonte: Diário do Nordeste
