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| Foto reprodução: G1 |
O presidente da Argentina, Javier Milei, viajou aos Estados Unidos para participar, nesta quinta-feira (19), da primeira reunião do Conselho da Paz criado por Donald Trump, em Washington. A agenda internacional ocorreu em meio a uma greve geral na Argentina, convocada contra a proposta de reforma trabalhista enviada pelo governo ao Congresso.
Durante o encontro, Milei esteve entre os líderes recebidos por Trump e foi citado de forma elogiosa no discurso do presidente norte-americano. Segundo a agência AFP, o argentino colocou tropas à disposição para eventual atuação na Faixa de Gaza, caso haja necessidade em um processo de estabilização e paz na região.
Em seu pronunciamento, Milei afirmou que a Argentina pode contribuir com seus “capacetes brancos” e destacou a experiência do país em missões internacionais sob a bandeira da Organização das Nações Unidas, como nas operações na ex-Iugoslávia, nos anos 1990, e no Haiti. Ele defendeu uma diplomacia “disposta a assumir riscos” e elogiou a liderança de Trump.
Greve geral e tensão em Buenos Aires
Enquanto Milei cumpria agenda nos EUA, a Câmara dos Deputados da Argentina iniciava a discussão do projeto de reforma trabalhista, já aprovado pelo Senado na semana passada. A maior central sindical do país, a Confederação Geral do Trabalho (CGT), convocou paralisação nacional contra o texto.
Um dos líderes da central, Jorge Sola, classificou a adesão como “muito significativa”. Em Buenos Aires, ruas amanheceram esvaziadas, refletindo o impacto da mobilização. Na semana anterior, protestos nas imediações do Congresso terminaram em confrontos com a polícia e cerca de 30 detenções.
Diante da tensão, o Ministério da Segurança recomendou que a imprensa adotasse “medidas de segurança” e evitasse posicionar-se entre manifestantes e forças policiais, alertando para possíveis situações de risco nos atos previstos para os próximos dias.
A expectativa do governo é votar o projeto no plenário da Câmara até 25 de fevereiro e concluir a aprovação antes de 1º de março, quando Milei abrirá o período de sessões ordinárias do Legislativo.
Pontos centrais da reforma
Considerada uma das mais amplas mudanças na legislação trabalhista argentina em décadas, a proposta revisa regras vigentes desde os anos 1970 e integra um pacote de reformas estruturais voltadas à estabilização macroeconômica e ao estímulo ao emprego e ao investimento.
Para viabilizar apoio político, o governo negociou cerca de 30 alterações no texto original. Entre elas, retirou o dispositivo que autorizava o pagamento de salários em moeda estrangeira ou por carteiras digitais.
Entre os principais pontos da reforma estão:
Férias mais flexíveis, com possibilidade de fracionamento em períodos mínimos de sete dias e negociação fora do calendário tradicional;
Restrições a greves em serviços essenciais, com exigência de manutenção mínima entre 50% e 75% das atividades;
Ampliação do período de experiência, que pode chegar a até 12 meses em alguns casos, com indenizações reduzidas;
Flexibilização da jornada, permitindo até 12 horas diárias, desde que respeitado o descanso mínimo e com possibilidade de compensação sem pagamento de horas extras;
Mudanças na negociação coletiva, priorizando acordos diretos entre empresas e sindicatos locais;
Redução e parcelamento de indenizações em casos de demissão;
Limitação na cobertura de licenças médicas e acidentes fora do ambiente de trabalho;
Medidas de combate à informalidade, com eliminação de multas por falta de registro e criação de mecanismos de regularização, além da proibição de contratação de monotributistas em funções típicas de vínculo formal.
A proposta divide opiniões: enquanto o governo argumenta que as mudanças reduzirão custos e estimularão a formalização em um país onde cerca de 40% dos trabalhadores estão na informalidade, sindicatos e movimentos sociais afirmam que o texto enfraquece direitos históricos e amplia a precarização do trabalho.
Fonte: G1
