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| Foto reprodução: G1 |
A Espanha pretende proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos e obrigar as plataformas digitais a adotarem sistemas eficazes de verificação de idade. A informação foi anunciada nesta terça-feira (3) pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez, durante a apresentação de um pacote de medidas voltadas à criação de um ambiente digital mais seguro.
Segundo o chefe do governo espanhol, a iniciativa é uma resposta ao aumento do discurso de ódio, da disseminação de conteúdos pornográficos e da desinformação nas redes sociais, fatores que, de acordo com ele, afetam diretamente o desenvolvimento de crianças e adolescentes.
“Nossos filhos estão expostos a um espaço que nunca deveriam navegar sozinhos. Não aceitaremos mais isso”, afirmou Sánchez ao discursar na Cúpula Mundial de Governos, em Dubai. O premiê também defendeu que outros países europeus adotem medidas semelhantes. “Precisamos protegê-los do Velho Oeste digital”, declarou.
A proposta espanhola segue uma tendência internacional. Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir oficialmente o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A decisão vem sendo observada de perto por nações como Reino Unido e França, que estudam adotar restrições parecidas.
Coalizão europeia
Sánchez informou ainda que a Espanha passou a integrar um grupo formado por cinco países europeus, batizado por ele de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos”, com o objetivo de coordenar regulamentações digitais que ultrapassem fronteiras nacionais. A primeira reunião do grupo deve ocorrer nos próximos dias, embora os países integrantes ainda não tenham sido divulgados.
“Temos consciência de que essa é uma batalha que vai além das fronteiras de qualquer país”, ressaltou o premiê.
Responsabilização das plataformas
Além da restrição etária, o governo espanhol deve apresentar, na próxima semana, um projeto de lei para responsabilizar executivos de redes sociais por conteúdos ilegais e de incitação ao ódio. A proposta também prevê a criminalização da manipulação algorítmica e da amplificação de conteúdos ilegais.
Entre as medidas anunciadas estão a criação de mecanismos para rastrear discurso de ódio na internet e a obrigatoriedade de sistemas de verificação de idade mais rigorosos. Sánchez acrescentou que promotores espanhóis poderão investigar possíveis infrações cometidas por ferramentas de inteligência artificial, como o Grok, de Elon Musk, além de plataformas como TikTok e Instagram.
Fonte: G1
