Foto reprodução: G1
Após mais de duas décadas de negociações, o acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul pode finalmente avançar para a etapa decisiva. A expectativa é que a sinalização favorável da Itália destrave a ratificação do tratado nesta sexta-feira (9), quando representantes do bloco europeu se reúnem para deliberar sobre o texto final.
O foco das atenções se voltou para Roma após a indicação, feita por uma fonte da UE, de que o país deve apoiar o acordo na reunião dos embaixadores do bloco. O gesto é considerado crucial porque a Itália vinha adotando uma postura cautelosa, motivada sobretudo por preocupações com possíveis impactos sobre seu setor agrícola. Caso o apoio se confirme, o tratado ganha fôlego para ser aprovado.
Segundo José Pimenta, diretor de Comércio Internacional da BMJ Consultores Associados, a Itália assumiu um papel central nesta fase do processo. “Trata-se de um grande player. Pelo peso populacional, o posicionamento italiano pode definir o rumo da votação”, afirma.
O desenho institucional da União Europeia exige maioria qualificada no Conselho Europeu para a ratificação do acordo ou seja, o apoio de ao menos 15 países que representem 65% da população do bloco. Sem a Itália, atingir esse patamar se torna difícil. “Se Roma se alinhar à França, o acordo corre risco. Se ficar ao lado de Alemanha e Espanha, a aprovação fica praticamente assegurada”, explica Pimenta.
Esse equilíbrio delicado levou a Comissão Europeia a rever o cronograma inicial. A previsão era concluir o pacto, que cria a maior zona de livre comércio do mundo, em dezembro de 2025. No entanto, a pressão francesa baseada na defesa de agricultores locais resultou em um adiamento para permitir ajustes no texto.
De modo geral, o acordo prevê a redução ou eliminação gradual de tarifas, além de regras comuns para comércio de bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios. As negociações se arrastam há mais de 25 anos.
O peso das salvaguardas agrícolas
Especialistas apontam que a possível mudança de posição da Itália está diretamente ligada ao reforço das chamadas salvaguardas agrícolas no texto final. Esses mecanismos permitem restringir temporariamente importações quando há risco de prejuízo aos produtores europeus.
As regras foram flexibilizadas para facilitar seu acionamento. Antes, era necessário comprovar aumento anual de 10% nas importações. Agora, basta um crescimento médio de 5% ao longo de três anos para produtos sensíveis, como carne bovina e aves. O prazo de investigação também caiu de seis para três meses ou até dois meses no caso de produtos agrícolas e deixou de ser exigida a comprovação detalhada de dano econômico, substituída pela “presunção de prejuízo”.
Para a professora Regiane Bressan, especialista em Relações Internacionais da Unifesp, essas mudanças colocam a Itália em posição de “voto de Minerva”. “A França é um voto contrário certo, enquanto outros países ainda oscilam. O posicionamento italiano tende a definir se o acordo avança ou não”, avalia.
Em dezembro, a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, afirmou que o país poderia apoiar o tratado desde que as preocupações dos agricultores fossem atendidas. Na mesma época, os presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, António Costa, enviaram carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmando o compromisso de assinar o acordo em janeiro.
Lula, por sua vez, declarou que a Itália não se opunha ao tratado, mas sofria pressão de produtores locais. Ainda assim, demonstrou confiança na adesão do país.
França mantém resistência
Na contramão, o presidente francês, Emmanuel Macron, reiterou nesta quinta-feira (8) que a França votará contra o acordo. O país lidera a resistência dentro do bloco, acompanhado por Irlanda, Hungria e Polônia.
Produtores franceses temem a concorrência de produtos sul-americanos mais baratos e submetidos a regras ambientais distintas das exigidas pela UE. Nesta semana, o governo francês anunciou a suspensão temporária das importações de alguns produtos agrícolas da América do Sul tratados com agrotóxicos proibidos na Europa. A medida, válida por um ano, ainda depende do aval da Comissão Europeia.
A lista inclui itens como abacates, mangas, goiabas, frutas cítricas e batatas que apresentem resíduos de substâncias vetadas no bloco, como mancozeb, carbendazim e glufosinato.
Apoio de Alemanha e Espanha
No outro extremo do debate, Alemanha e Espanha defendem firmemente a aprovação do acordo. Para esses governos, o pacto é estratégico para reduzir a dependência europeia da China, ampliar o acesso a minerais essenciais e compensar os efeitos de tarifas impostas pelos Estados Unidos.
“Se a União Europeia quiser manter credibilidade na política comercial global, decisões precisam ser tomadas agora”, afirmou o chanceler alemão, Friedrich Merz.
Embora o embate se concentre no agronegócio, o acordo também abrange indústria, serviços, investimentos e propriedade intelectual o que explica o apoio de diversos setores econômicos e de países que veem no tratado uma oportunidade geopolítica e comercial de longo prazo.
Fonte: G1
No outro extremo do debate, Alemanha e Espanha defendem firmemente a aprovação do acordo. Para esses governos, o pacto é estratégico para reduzir a dependência europeia da China, ampliar o acesso a minerais essenciais e compensar os efeitos de tarifas impostas pelos Estados Unidos.
“Se a União Europeia quiser manter credibilidade na política comercial global, decisões precisam ser tomadas agora”, afirmou o chanceler alemão, Friedrich Merz.
Embora o embate se concentre no agronegócio, o acordo também abrange indústria, serviços, investimentos e propriedade intelectual o que explica o apoio de diversos setores econômicos e de países que veem no tratado uma oportunidade geopolítica e comercial de longo prazo.
Fonte: G1
