Dr. Oscar Rodrigues faz Balanço de suas atividades parlamentares

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Dr. Oscar Rodrigues
Dr. Oscar Rodrigues faz balanço de suas atividades na ALECE


O deputado estadual Dr. Oscar Rodrigues (União) fez balanço de suas atividades parlamentares na

Assembleia Legislativa, durante o primeiro semestre da legislatura. Foram  apresentados cinco projetos de lei, 18 projetos de indicação, além da aprovação de 72 requerimentos, solicitando providências diversas às autoridades. 

Embora seja seu primeiro mandato, o deputado se destacou não apenas pela produção legislativa, já que as atividades parlamentares incluem a participação no plenário, nas discussões dos temas propostos, e as votações dos documentos apresentados à Casa. Dr. Oscar se destaca por suas intervenções pontuais nos debates.

Ele faz parte da Mesa Diretora, como quarto secretário, onde participa das decisões administrativas e legislativas restritas ao colegiado. 

Dr. Oscar Rodrigues
Dr. Oscar Rodrigues - ALECE


Entre os projetos de lei, destacam-se o que inclui  a conversação em inglês como disciplina transversal para os alunos dos Ensinos Fundamental e Médio, o que cria a gratuidade no transporte público intermunicipal para policiais, o que estabelece o Dia do Criacionismo e ainda o que proíbe a administração pública de contratar empresas que foram condenadas por crime de trabalho análogo à escravidão. 

Já os projetos de indicação, que dependem da anuência do Governo do Estado,  ressalta-se o que cria o Conselho de Prevenção e Segurança Escolar, e a criação da Delegacia da Mulher para a Serra da Ibiapaba.  Na área da saúde, um estabelece a vacinação domiciliar, e outro indica a criação de um banco de medicamentos, para distribuição gratuita,  a idosos e a pessoas com deficiência, preferencialmente. E ainda, a criação de um consultório psicológico virtual, funcionando 24 horas por dia. 

Para a juventude, destacam-se dois projetos: o que facilita o crédito para jovens empreendedores e o voucher educacional, garantindo ao estudante que não encontrar vaga na escola pública a possibilidade de estudar na escola privada, com as custas bancadas pelo Estado.

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