Bebê nascido em ônibus é retirado da família no RJ: entenda o caso

Fonte: G1

Miguel Santos Silva nasceu no dia 16 de janeiro e foi retirado dos pais após o Conselho Tutelar constatar que os outros 3 filhos do casal não tinham registro de nascimento, não estavam vacinados, nem matriculados em escolas. Casal diz que não teve condições de fazer o registro para ter o que comer.

O caso do bebê Miguel Santos Silva, que nasceu no dia 16 de janeiro dentro de um ônibus no Rio de Janeiro, tem gerado comoção na cidade e nas redes sociais. O neném foi retirado dos pais, dois dias depois de nascido, a mando a Justiça.

A justificativa o atendimento pela Justiça de uma denúncia do Conselho Tutelar. O Conselho diz que os irmãos de Miguel, os outros três filhos do casal Camila Santos de Souza e Wagner Júnior, não possuem registro civil, não têm carteira de vacinação e nem estão matriculados em escolas – o que configura negligência dos pais.

Camila e Wagner alegam que são extremamente pobres e que, se fossem atrás de documentação, deixariam de trabalhar e faltaria sobrevivência para a família.

Veja abaixo o que se sabe sobre o caso:

1- Por que o bebê Miguel nasceu em um ônibus?

Camila, a mãe da criança, passou mal, mas não deu tempo de chegar à maternidade. Ela teve seu parto realizado dentro de um ônibus, com a ajuda de uma estudante de técnica de enfermagem.

Miguel nasceu bem, gordinho, com 3,6kg, e, após o parto, a família foi encaminhada para a Maternidade Leila Diniz, na Zona Oeste para receber os devidos atendimentos.

2- Por que Miguel foi retirado dos seus pais?

Na maternidade, foram solicitados os documentos de Wagner Júnior – o pai de Miguel –, para fazer o registro da criança, e ele não tinha.

O Conselho Tutelar foi acionado e foi constatado que os outros três filhos de Camila e Wagner, de 7, 5 e 2 anos, não têm registro, nem carteira de vacinação e não estão matriculados na escola – o que configura falta grave perante o Estatuto da Criança e Adolescente.

Constatou-se ainda que o casal já havia sido acionado há três anos para regularizar a situação das crianças, o que não foi feito.

Diante da negligência e da reincidência, a juíza Monica Labuto Fragoso Machado, da 3ª Vara da Infância, Juventude e Idoso da Capital, atendeu a uma denúncia do Conselho Tutelar e determinou a retirada dos pais e o acolhimento do bebê em um abrigo.

3- O que os pais de Miguel alegam?

Camila e Wagner são moradores da comunidade do Tirol, na Taquara, Zona Oeste da cidade, estão desempregados e vivem de bicos. São extremamente pobres e alegam não ter condições de tirar os documentos dos filhos.

“Se eu parasse para ir tirar o documento, ia faltar o almoço, a janta. Então escolhi o alimento para a minha família. Não vou deixar minha família com fome”, explicou Wagner Júnior, que também não tem documentos.

4 - Camila e Miguel não recebem benefícios do governo?

Como não têm documentos e nem conhecimento de como adquiri-los, Camila e Wagner dizem que não são beneficiários de nenhum benefício social.

5 - Por que Wagner não tem documentos?

Ele alega que perdeu tudo em um incêndio em uma antiga casa, também em uma comunidade.

6- Wagner e Camila querem o bebê Miguel?

Sim. Eles se dizem desesperados para reaver o filho, e agora também têm medo de perder os outros três. O casal cogita transferir a guarda de todos os filhos para os pais – que têm documentos –, até que possam regularizar a situação.

"Tomaram meu filho, não sei onde ele está. Eu não tenho papel, não me deram nem xerox do papel de nascido vivo. Eu tô destruída, lembro do meu filho toda hora, ouço o choro dele. Eu não aceito! Queria ajuda de um advogado, alguém que pudesse me ajudar", disse Camila, aos prantos.

“A única coisa que eu tenho do meu filho foi a foto que vocês divulgaram e porque ele nasceu no ônibus, senão nem isso eu ia ter. A criança tem que amamentar. Como que tira a criança da mãe? Ou então me levava junto. Eu pedi: eu posso ir junto, ficar com ele? Eles não deixaram”, disse.

7 - Os irmãos de Miguel também foram entregues à Justiça?

Ainda não. Camila diz que o Conselho Tutelar afirmou que ela tem que apresentar os outros três filhos ao juizado em até 48 horas. O prazo termina nesta segunda-feira (23). Ela tenta passar a guarda das crianças, de forma provisória, para os avós para que não perca os outros três filhos.

8 - Era necessário tirar a criança dos pais?

Os órgãos envolvidos na situação alegam que seguiram o protocolo para essas situações. A Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela maternidade Leila Diniz, informou que comunicou ao Conselho Tutelar o fato de três filhos do casal não possuírem registro civil, não estarem vacinados, nem matriculados em escolas.

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) afirmou que o Conselho Tutelar da Taquara acolheu o bebê por determinação da Justiça.

O Tribunal de Justiça não divulgou informações porque o caso envolve menores de idade e o processo corre em segredo de Justiça.

9 - Alguém órgão ofereceu ajuda para orientar a família?

A Secretaria Municipal de Assistência Social disse que a família foi notificada e recebeu todas as orientações, inclusive o encaminhamento para comparecer ao cartório e fazer a documentação gratuitamente. Disse ainda que os Centros de Referência de Assistência Social estão à disposição da família.

A Defensoria Pública informou que está tentando contato com a família para prestar assistência jurídica.

10 - Camila tem esperança de reaver o filho?

Sim e diz que não vai parar até conseguir. “Eu não vou parar, vou correr para tudo que é lugar. Quero meu filho, já tem uma semana. Não dá não, não aguento, isso é muito triste, eu não tenho mais lágrimas pra chorar”, disse.

Fonte: G1