Vieira aciona PGR para afastar Toffoli do caso Banco Master

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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou nesta quinta-feira (12) uma representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando que o órgão peça ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspeição do ministro Dias Toffoli. A medida busca o afastamento imediato do magistrado da relatoria do inquérito que investiga supostas fraudes bilionárias envolvendo o Banco Master.

O pedido tem como base relatórios da Polícia Federal que apontam menções ao nome de Toffoli em conversas entre investigados. Segundo os documentos, há referências a repasses financeiros destinados à Maridt Participações S.A., empresa da qual o ministro confirmou ser sócio.

Toffoli reconheceu participação societária na empresa responsável pela venda de um resort, mas negou qualquer relação de amizade ou recebimento de valores de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master e alvo das investigações. O ministro afirmou ainda que a administração da empresa é conduzida por familiares.

No documento encaminhado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, Alessandro Vieira argumenta que a existência de vínculo comercial entre o relator do caso e pessoa investigada comprometeria a imparcialidade do processo. “A Justiça não deve apenas ser imparcial, mas também aparentar imparcialidade perante a sociedade”, sustenta o senador.

O parlamentar também cita decisões de Toffoli que, em sua avaliação, teriam dificultado o andamento das apurações. Entre elas, o lacre e o acautelamento de provas eletrônicas no próprio STF, retirando-as da custódia da Polícia Federal, e a fixação de prazos considerados restritivos para a realização de perícias.

Além da mudança na relatoria, Vieira pede que a PGR instaure uma investigação específica sobre os pagamentos feitos à Maridt Participações. O requerimento inclui a apuração de possíveis crimes como corrupção passiva, prevaricação e obstrução de Justiça.

Cabe agora ao procurador-geral decidir se apresenta formalmente a arguição de suspeição ao STF. Caso o pedido seja acolhido, a questão será submetida ao plenário da Corte, que definirá se Dias Toffoli permanece ou não à frente das investigações sobre o Banco Master.

Fonte: G1