Advogado é denunciado por denunciação caluniosa no Ceará

Foto reprodução: Diário do Nordeste

Um advogado foi denunciado pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) pelo crime de denunciação caluniosa contra um tenente-coronel da Polícia Militar do Ceará (PMCE). A denúncia foi apresentada pela 88ª Promotoria de Justiça de Fortaleza à 9ª Vara Criminal da capital no dia 10 de janeiro.

O acusado é José Evandro e Silva. O crime de denunciação caluniosa está previsto no artigo 339 do Código Penal Brasileiro e ocorre quando alguém provoca a abertura de investigação ou processo contra pessoa sabidamente inocente. A pena prevista varia de dois a oito anos de reclusão.

A reportagem tentou contato com o advogado para que ele se manifestasse sobre a denúncia, mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
Entenda o caso

De acordo com o MPCE, o tenente-coronel passou a ser alvo de acusações anônimas divulgadas nas redes sociais após ter participado indiretamente da prisão de dois policiais militares que marcaram um duelo, em meados de 2021.

Durante a apuração, o oficial identificou que as mensagens estavam sendo compartilhadas pelo coronel da PMCE Erik Oliveira Onofre e Silva, o que resultou na abertura de um Inquérito Policial Militar (IPM). Ao final, o procedimento foi arquivado por inexistência de crime.

O coronel Erik Silva é filho do advogado José Evandro e Silva, que posteriormente também apresentou denúncia contra o tenente-coronel junto à Polícia Militar. Esse segundo IPM igualmente foi arquivado, após o Ministério Público Militar concluir não haver indícios de crime.

Segundo o MPCE, o arquivamento sucessivo das denúncias indicou possível prática de denunciação caluniosa por parte do advogado. A Promotoria destacou ainda que o tenente-coronel afirma ter sofrido danos morais e profissionais, principalmente pela publicação de seu nome no Boletim do Comando Geral, apesar de possuir 25 anos de carreira sem registros de punições.

Durante a investigação, José Evandro e Silva negou inicialmente ser o autor da denúncia. Em novo depoimento, afirmou que não se tratava de denunciação caluniosa, mas apenas de um pedido ao Ministério Público para apurar informações que teria recebido por meio do WhatsApp, limitando-se a solicitar a investigação dos fatos.

Fonte: Diário do Nordeste