 |
| Foto reprodução: G1 |
Indefinição sobre avanços na Comissão de Constituição e Justiça aumenta pressão por decisão do presidente da CCJ
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), ainda não definiu como será conduzida a sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União indicado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, ao lado do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD), Alcolumbre anunciou um calendário: o relatório sobre a indicação deveria ser apresentado nesta quarta-feira (3), seguido de vistas coletivas por uma semana, e a sabatina ficou marcada para o dia 10 de dezembro.
O cronograma, porém, esbarrou em um impasse. A mensagem oficial do Executivo formalizando a indicação condição necessária para iniciar o processo ainda não chegou ao Congresso, como revelou a TV Globo. Questionada, a Casa Civil, responsável pelo envio, não deu previsão. A demora motivou críticas públicas de Alcolumbre no fim de semana.
Diante da indefinição, Otto Alencar afirma que o presidente do Senado avalia duas alternativas:
Notificar Messias a enviar, em 24 horas, a documentação exigida para a sabatina, tomando como base a publicação da indicação no Diário Oficial; ou
Suspender o calendário divulgado, adiando o processo.
Segundo aliados, a consultoria jurídica do Senado já entregou um parecer que embasa a primeira opção a de seguir mesmo sem a mensagem formal. Mas parlamentares próximos a Alcolumbre têm atuado para evitar essa saída, considerada “um agravamento da crise”.
O grupo defende que Alcolumbre opte por suspender o calendário sem fixar nova data, como um gesto de boa vontade para reabrir o diálogo com o governo. “Não seria derrota. Seria sinalizar que está dando espaço para a conversa”, disse um senador.
Outro parlamentar avalia que avançar na votação sem a mensagem oficial seria um erro: “Atropelar para não aprovar ficaria ruim para o Senado”, afirmou reservadamente.
A decisão de Alcolumbre pode ser anunciada ainda nesta terça-feira (2), durante a sessão do plenário .
Fonte: G1
