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As mudanças no processo para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começam a valer nesta semana e representam uma das maiores reformulações já aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com a nova norma, o candidato poderá se habilitar gastando até 80% menos do que hoje, segundo estimativas oficiais.
A principal alteração está na etapa teórica. O curso, antes obrigatório e com 45 horas presenciais em autoescolas, passa a ser gratuito, online e sem carga horária mínima, disponibilizado pelo próprio governo. O candidato deverá apenas realizar os exames médico e psicológico, além da coleta de biometria no Detran, antes de fazer a prova teórica unificada nacionalmente.
A parte prática também passa por mudanças relevantes. O número mínimo de horas cai de 20 para apenas 2, e surge a possibilidade de aprender a dirigir com instrutores autônomos credenciados, que poderão utilizar veículos próprios. As autoescolas continuam existindo, mas deixam de ser obrigatórias em todas as etapas.
As provas práticas seguem presenciais, mas quem não passar na primeira tentativa terá direito a uma segunda avaliação gratuita, sem o antigo limite de um ano para concluir o processo. Motoristas considerados bons condutores também passarão a contar com renovação automática e sem custo.
mudanças para categorias profissionais
Para quem busca habilitações profissionais categorias C, D e E o Contran promete mais agilidade. O exame toxicológico continua obrigatório, mas algumas exigências administrativas serão simplificadas, abrindo caminho para reduzir gastos e facilitar o ingresso de motoristas no mercado.
impacto no bolso
Hoje, tirar a CNH pode custar mais de R$ 4,9 mil em alguns estados. A média nacional é de R$ 3.215, grande parte desse valor correspondente a serviços de autoescolas. Com a flexibilização e o uso de plataformas digitais, o governo federal espera que o custo final seja drasticamente reduzido.
como será o novo processo
O futuro condutor poderá iniciar tudo pelo site ou app do Detran. Depois de concluído o estudo seja no curso gratuito, em autoescolas ou em instituições credenciadas o candidato faz sua biometria e segue para as provas.
Instrutores autônomos cadastrados no sistema poderão ser escolhidos diretamente pelo aluno, que terá liberdade para treinar onde preferir, inclusive utilizando o próprio carro no exame prático, algo que tende a baixar ainda mais o custo.
Com as mudanças, o governo aposta que o acesso à habilitação ficará mais simples, rápido e acessível, ampliando o número de brasileiros aptos a dirigir legalmente.
