Veto a absorventes faz Bolsonaro sangrar (entenda)

Ceará em Rede
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Foto: Minilua


Feito um cardume de piranha, a oposição sentiu o cheiro de sangue e passou a atacar ferozmente o presidente Bolsonaro no episódio do veto à distribuição gratuita de absorventes. 


O objetivo é fazê-lo sangrar até exaurir-se. O projeto dos absorventes fez o presidente ficar de bode. Vetar ou sancionar é ter que escolher o mal menor.

Jair Bolsonaro sancionou o projeto que cria o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, mas vetou a parte que previa despesas sem indicar a fonte das receitas. A questão é de técnica, não de mérito. Se sancionasse, incorreria em crime previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, pois iria contra a lei orçamentária (CF art 85- VI).

Até parece uma pegadinha, em que o presidente vai perder de qualquer jeito, num jogo de perde-perde. Apresenta-se um projeto de lei de forte apelo popular, contra o qual nenhum parlamentar ousaria votar, e leva à presidência. Se sancionar, alguém aponta o crime de responsabilidade, que ensejaria o impeachment. Se vetar, desgaste político.

Tanta celeuma nas redes, dava para imaginar que as mulheres passaram a menstruar a partir deste governo. Nunca antes neste país, houve pobreza menstrual – seja lá o que esta expressão queira dizer? Aliás, o que seria o seu oposto, a riqueza menstrual? Nem um dos governos progressistas teve a iniciativa de acudir as “pessoas que menstruam”?

Um amigo retrucou essas inquietas indagações em tom simplório. Chega de pensar para trás, disse ele: “Antes, não houve, como agora, alguém sensível que apresentasse esse projeto”. Houve, sim. Não adiante tergiversar. O então prefeito Haddad vetou na integralidade projeto que previa distribuição de absorventes na rede municipal de ensino. “Não tem fundamento técnico-científico.

Ainda se disse que era coisa de homem decidindo coisa de mulher. Mais um engano. Antes de Haddad, a então presidente Dilma Rousseff vetou a parte da MP 609, de 2013, que zeraria a alíquota de PIS/Pasep e Cofins para aquisição de absorventes. Ela deu a mesmíssima justificativa de Bolsonaro: violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Mas o Brasil mudou. Como disse um amigo, que também entrou no debate, querendo ser irônico, “assim como pobreza menstrual, não havia pobreza mental”. Ele acertou por linhas tortas. A mentalidade de agora faz leitura enviesada dos fatos. Contra Dilma e Haddad, silêncio obsequioso. Quando Bolsonaro, monstro, misógino, sem empatia. Vai vendo, Brasil.

Como sangue se espraiou pelas águas o populismo e da desinformação. a oposição, como na fúria alimentar das piranhas, está se articulando para derrubar o veto e aumentar a sangria. E aí, o governo vai ter que escolher de onde tirar dinheiro – da educação, da saúde, ou de ambos – para tapar o buraco e estancar a sangria.

Assim como na CPI da Covid, no Congresso ou no STF, a oposição já se mostrou atiçada quando sente o cheiro do sangue, feito as piranhas, um bicho voraz.


Por Luciano Cléver

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